Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento...

Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. ...


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Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Considerando o caso hipotético apresentado, a conduta de Pedro tipifica o delito de

Analisando...
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