Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida
Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama co...
Responda: Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras de baixo calão. Em...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Pedro não estará isento de pena. A legislação penal brasileira prevê que o homicídio cometido sob violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, pode ter a pena reduzida, mas não isenta o agente de punição. Ou seja, ele pode receber uma pena menor, mas não fica sem pena. Portanto, a afirmativa de que Pedro estará isento de pena está errada.
Pedro não estará isento de pena. A legislação penal brasileira prevê que o homicídio cometido sob violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, pode ter a pena reduzida, mas não isenta o agente de punição. Ou seja, ele pode receber uma pena menor, mas não fica sem pena. Portanto, a afirmativa de que Pedro estará isento de pena está errada.
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