No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o início e permaneceram inertes. Na conduta dos agentes A) há amparo pela excludente de ilicitude do exercício regular do direito, deixando de agir por exposição do risco às próprias vidas. B) a omissão é penalmente irrelevante porque a causalidade é fática. C) não há punição porque o Estado criou o risco da ocorrência do resultado. D) a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é normativa. E) a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é fática-normativa.

D) a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é normativa.

No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciár...

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1Q459556 | Direito Penal, Do Crime, Defensor Público, DPE MA, FCC

No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o início e permaneceram inertes. Na conduta dos agentes

✂️ a) há amparo pela excludente de ilicitude do exercício regular do direito, deixando de agir por exposição do risco às próprias vidas.
✂️ b) a omissão é penalmente irrelevante porque a causalidade é fática.
✂️ c) não há punição porque o Estado criou o risco da ocorrência do resultado.
✂️ d) a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é normativa.
✂️ e) a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é fática-normativa.