Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida
De acordo com o Código Penal, o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicíd...
Responda: De acordo com o Código Penal, o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio terá a pena duplicada se I. o crime ocorrer por motivo egoístico. II. a vítima for menor ou...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio está previsto no artigo 122 do Código Penal brasileiro. A pena prevista é aumentada em dobro nas hipóteses específicas descritas no próprio artigo.
De acordo com o artigo 122, parágrafo único, a pena será aumentada em dobro se o crime for cometido por motivo egoístico ou se a vítima for menor ou tiver diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência. Portanto, as afirmativas I e II estão corretas.
Já as afirmativas III e IV não correspondem ao que está previsto na lei. O artigo não prevê aumento de pena se o suicídio se consumar (III) ou se da tentativa resultar lesão corporal grave (IV). Na verdade, o crime é punido independentemente do resultado consumado do suicídio, e não há previsão legal de aumento de pena nessas situações.
Assim, a alternativa correta é a que indica apenas as afirmativas I e II, ou seja, a letra d.
Para checagem dupla, revisamos o artigo 122 do Código Penal e confirmamos que o aumento de pena ocorre apenas nas hipóteses mencionadas nas afirmativas I e II, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada.
O crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio está previsto no artigo 122 do Código Penal brasileiro. A pena prevista é aumentada em dobro nas hipóteses específicas descritas no próprio artigo.
De acordo com o artigo 122, parágrafo único, a pena será aumentada em dobro se o crime for cometido por motivo egoístico ou se a vítima for menor ou tiver diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência. Portanto, as afirmativas I e II estão corretas.
Já as afirmativas III e IV não correspondem ao que está previsto na lei. O artigo não prevê aumento de pena se o suicídio se consumar (III) ou se da tentativa resultar lesão corporal grave (IV). Na verdade, o crime é punido independentemente do resultado consumado do suicídio, e não há previsão legal de aumento de pena nessas situações.
Assim, a alternativa correta é a que indica apenas as afirmativas I e II, ou seja, a letra d.
Para checagem dupla, revisamos o artigo 122 do Código Penal e confirmamos que o aumento de pena ocorre apenas nas hipóteses mencionadas nas afirmativas I e II, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada.
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