1Q459572 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, Oficial de Justiça, TJ PE, FCCO crime de falso testemunho ✂️ a) pode ser praticado de forma culposa quando o agente foi negligente na observação dos fatos. ✂️ b) não se caracteriza quando versar sobre tema acessório ou impertinente ao objeto do processo. ✂️ c) pode ter como sujeito ativo a vítima, nos crimes de ação penal pública. ✂️ d) pode ter como sujeito ativo o querelante, nos crimes de ação penal privada. ✂️ e) deixa de ser punível se ocorrer retratação após a sentença de primeiro grau e antes do julgamento do recurso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro