1Q459573 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Analista Técnico de Políticas Públicas II, Prefeitura de Nepomuceno MG, CONSULPLANEm relação ao disposto no Código Penal sobre os crimes contra a dignidade sexual, é INCORRETO afirmar que ✂️ a) se da conduta do crime de estupro resultar morte, o crime será qualificado. ✂️ b) no crime de assédio sexual, a pena é aumentada em até um terço se a vítima for menor de dezoito anos. ✂️ c) configura o estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos. ✂️ d) se o crime de violação sexual, mediante fraude, for praticado com o fim de obter vantagem econômica, também aplica-se multa ao agente. ✂️ e) no crime de assédio sexual, há crime mesmo que o agente ocupe posição hierárquica inferior ou idêntica à pessoa que, em tese, é constrangida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro