No Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância pode-se afirmar que A) o conceito de menor importância é dado pela natureza do delito, assim, limita-se aos casos de infração de menor potencial ofensivo. B) somente tem aplicabilidade aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa. C) nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade não pode ser diminuída. D) o partícipe pode ter a pena diminuída de um sexto a um terço. E) tem efeito de mera circunstância atenuante na aplicação da pena, não servindo para redução da pena em margens preestabelecidas.

D) o partícipe pode ter a pena diminuída de um sexto a um terço.

No Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso de pessoas, se a participação ...

No Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância pode-se afirmar que

✂️ a) o conceito de menor importância é dado pela natureza do delito, assim, limita-se aos casos de infração de menor potencial ofensivo.
✂️ b) somente tem aplicabilidade aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.
✂️ c) nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade não pode ser diminuída.
✂️ d) o partícipe pode ter a pena diminuída de um sexto a um terço.
✂️ e) tem efeito de mera circunstância atenuante na aplicação da pena, não servindo para redução da pena em margens preestabelecidas.