Letícia Cunha
EQUIPE
10/11/2025 • 21:22
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A injúria é uma ofensa dirigida à dignidade ou decoro da pessoa, não a críticas genéricas às instituições. Críticas a instituições não configuram injúria.
b) Correta. A pessoa jurídica pode sim ser sujeito passivo do crime de difamação, pois a difamação atinge a reputação, que pode ser de pessoas físicas ou jurídicas.
c) Errada. Menores e doentes mentais podem ser sujeitos passivos de difamação, pois o crime atinge a honra objetiva, independentemente da capacidade mental da vítima.
d) Errada. A injúria pode ser praticada por palavras, gestos ou qualquer outro meio que ofenda a dignidade ou decoro da pessoa.
e) Errada. Quem propala uma imputação falsa, sabendo que é falsa, comete crime de calúnia.
Portanto, a única afirmativa correta é a letra b).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. A injúria é uma ofensa dirigida à dignidade ou decoro da pessoa, não a críticas genéricas às instituições. Críticas a instituições não configuram injúria.
b) Correta. A pessoa jurídica pode sim ser sujeito passivo do crime de difamação, pois a difamação atinge a reputação, que pode ser de pessoas físicas ou jurídicas.
c) Errada. Menores e doentes mentais podem ser sujeitos passivos de difamação, pois o crime atinge a honra objetiva, independentemente da capacidade mental da vítima.
d) Errada. A injúria pode ser praticada por palavras, gestos ou qualquer outro meio que ofenda a dignidade ou decoro da pessoa.
e) Errada. Quem propala uma imputação falsa, sabendo que é falsa, comete crime de calúnia.
Portanto, a única afirmativa correta é a letra b).