Questões Direito Penal Do Crime

Com relação aos institutos gerais do direito penal e aos crimes em espécie, julgue o...

Responda: Com relação aos institutos gerais do direito penal e aos crimes em espécie, julgue os próximos itens. O crime é dito consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição le...


1Q459609 | Direito Penal, Do Crime, Inspetor de Guarda Portuária, CDP PA, CESPE CEBRASPE

Com relação aos institutos gerais do direito penal e aos crimes em espécie, julgue os próximos itens.

O crime é dito consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Assim, o crime de furto consuma-se quando o agente subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, e a coisa é retirada da esfera de disponibilidade da vítima.

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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O enunciado está correto. O crime é considerado consumado quando todos os elementos previstos na definição legal estão presentes. No caso do furto, a consumação ocorre no momento em que o agente subtrai a coisa alheia móvel, retirando-a da esfera de disponibilidade da vítima, ou seja, quando a coisa sai do poder da vítima, independentemente de o agente ter a posse definitiva ou não. Portanto, a definição dada está de acordo com o conceito jurídico do crime consumado de furto.
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