Gabarito: a)
A questão aborda a veiculação de injúria ou difamação por meio de boletim de associação profissional. Isso configura crime contra a honra, previsto no Código Penal. Além disso, o enunciado afirma que, nesse caso, não se trata de crime de imprensa, independentemente da data em que o crime foi praticado.
De fato, o crime de imprensa está previsto em legislação específica e tem características próprias, geralmente envolvendo veículos de comunicação social. Já a divulgação em boletim de associação profissional não se enquadra como crime de imprensa, mas sim como crime comum contra a honra.
Portanto, a afirmativa está correta.
A questão aborda a veiculação de injúria ou difamação por meio de boletim de associação profissional. Isso configura crime contra a honra, previsto no Código Penal. Além disso, o enunciado afirma que, nesse caso, não se trata de crime de imprensa, independentemente da data em que o crime foi praticado.
De fato, o crime de imprensa está previsto em legislação específica e tem características próprias, geralmente envolvendo veículos de comunicação social. Já a divulgação em boletim de associação profissional não se enquadra como crime de imprensa, mas sim como crime comum contra a honra.
Portanto, a afirmativa está correta.