Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os itens a seguir.
As escusas absolutórias também são consideradas causas de exclusão da culpabilidade.
Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCU (2011). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui