Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento”), é correto afirmar que

✂️ a) é punida com pena privativa de liberdade, na modalidade detenção, e multa.

✂️ b) o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”, mas não a de “destruir documento”.

✂️ c) o crime apenas se configura se o sujeito ativo não pode dispor do documento.

✂️ d) a pena é exatamente a mesma, tanto com relação ao documento público como com relação ao documento particular.

✂️ e) o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”, mas não a de “ocultar documento”.

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