Camila Duarte
EQUIPE
30/01/2025 • 01:17
Gabarito: b)
O Código Penal adotou a teoria da ubiquidade em relação ao lugar do crime. Isso significa que considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Essa teoria leva em consideração tanto a conduta criminosa (ação ou omissão) quanto o resultado do crime, permitindo que o local do crime seja determinado com base em ambos os elementos. Dessa forma, o Código Penal brasileiro adota uma abordagem mais ampla e abrangente em relação ao lugar do crime.
O Código Penal adotou a teoria da ubiquidade em relação ao lugar do crime. Isso significa que considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Essa teoria leva em consideração tanto a conduta criminosa (ação ou omissão) quanto o resultado do crime, permitindo que o local do crime seja determinado com base em ambos os elementos. Dessa forma, o Código Penal brasileiro adota uma abordagem mais ampla e abrangente em relação ao lugar do crime.