1Q459769 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Analista Técnico, Conselho Regional de Engenharia, ADVISE, 2017Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar: ✂️ a) Caluniar, desde que não prejudique o caluniado não é punível. ✂️ b) É punível a calúnia contra os mortos. ✂️ c) Caluniar alguém é definido como ato infracio-nal. ✂️ d) Caluniar alguém é o mesmo que faltar-lhe com a moral. ✂️ e) É punível a calúnia desde que, o fato seja des-coberto em até dezoito meses. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro