Marcos de Castro
EQUIPE
09/01/2025 • 19:09
Gabarito: a)
A alternativa que contempla uma hipótese de violação de domicílio é a letra a).
A violação de domicílio está prevista no artigo 150 do Código Penal Brasileiro, que diz: "Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências".
No caso apresentado na alternativa a), Pafúncio retorna ao imóvel que era o lar conjugal, sem a ciência de Marocas, configurando assim a violação de domicílio, pois ele não possui mais o direito de ingressar naquela residência após a separação e a saída acordada.
A alternativa que contempla uma hipótese de violação de domicílio é a letra a).
A violação de domicílio está prevista no artigo 150 do Código Penal Brasileiro, que diz: "Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências".
No caso apresentado na alternativa a), Pafúncio retorna ao imóvel que era o lar conjugal, sem a ciência de Marocas, configurando assim a violação de domicílio, pois ele não possui mais o direito de ingressar naquela residência após a separação e a saída acordada.