Questões Direito Penal Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio
Assinale a alternativa que contempla uma hipótese de violação de domicílio.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A alternativa que contempla uma hipótese de violação de domicílio é a letra a).
A violação de domicílio está prevista no artigo 150 do Código Penal Brasileiro, que diz: "Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências".
No caso apresentado na alternativa a), Pafúncio retorna ao imóvel que era o lar conjugal, sem a ciência de Marocas, configurando assim a violação de domicílio, pois ele não possui mais o direito de ingressar naquela residência após a separação e a saída acordada.
A alternativa que contempla uma hipótese de violação de domicílio é a letra a).
A violação de domicílio está prevista no artigo 150 do Código Penal Brasileiro, que diz: "Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências".
No caso apresentado na alternativa a), Pafúncio retorna ao imóvel que era o lar conjugal, sem a ciência de Marocas, configurando assim a violação de domicílio, pois ele não possui mais o direito de ingressar naquela residência após a separação e a saída acordada.
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