Rodrigo Ferreira
EQUIPE
23/10/2025 • 02:16
Gabarito: d)
O crime de infanticídio está previsto no artigo 123 do Código Penal brasileiro. Esse artigo estabelece que é crime matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após.
O estado puerperal é uma condição psicológica que pode afetar a mãe no período imediatamente após o parto, caracterizada por alterações emocionais e mentais que diminuem sua capacidade de entendimento e autodeterminação.
A alternativa d) está correta porque menciona que o crime ocorre durante o parto ou logo após, e sob a influência do estado puerperal, exatamente como previsto na lei.
As outras alternativas incorretamente ampliam o período para antes do parto ou incluem a motivação de ocultar desonra própria, que não é requisito para o crime de infanticídio, mas sim para o crime de homicídio qualificado por motivo torpe, por exemplo.
Portanto, a definição legal é clara e restrita ao período durante o parto ou logo após, sob influência do estado puerperal, sem necessidade de motivação específica.
O crime de infanticídio está previsto no artigo 123 do Código Penal brasileiro. Esse artigo estabelece que é crime matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após.
O estado puerperal é uma condição psicológica que pode afetar a mãe no período imediatamente após o parto, caracterizada por alterações emocionais e mentais que diminuem sua capacidade de entendimento e autodeterminação.
A alternativa d) está correta porque menciona que o crime ocorre durante o parto ou logo após, e sob a influência do estado puerperal, exatamente como previsto na lei.
As outras alternativas incorretamente ampliam o período para antes do parto ou incluem a motivação de ocultar desonra própria, que não é requisito para o crime de infanticídio, mas sim para o crime de homicídio qualificado por motivo torpe, por exemplo.
Portanto, a definição legal é clara e restrita ao período durante o parto ou logo após, sob influência do estado puerperal, sem necessidade de motivação específica.