Questões Direito Penal Parte Especial

Configura crime de infanticídio o ato de:

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1Q459791 | Direito Penal, Parte Especial, Escrivão, Polícia Civil SC, ACAFE

Configura crime de infanticídio o ato de:

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O crime de infanticídio está previsto no artigo 123 do Código Penal brasileiro. Esse artigo estabelece que é crime matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após.
O estado puerperal é uma condição psicológica que pode afetar a mãe no período imediatamente após o parto, caracterizada por alterações emocionais e mentais que diminuem sua capacidade de entendimento e autodeterminação.
A alternativa d) está correta porque menciona que o crime ocorre durante o parto ou logo após, e sob a influência do estado puerperal, exatamente como previsto na lei.
As outras alternativas incorretamente ampliam o período para antes do parto ou incluem a motivação de ocultar desonra própria, que não é requisito para o crime de infanticídio, mas sim para o crime de homicídio qualificado por motivo torpe, por exemplo.
Portanto, a definição legal é clara e restrita ao período durante o parto ou logo após, sob influência do estado puerperal, sem necessidade de motivação específica.
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