“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu ...

Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2013). Confira a resolução completa abaixo:

“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”.

A previsão legal citada corresponde ao crime de