Questões Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça
“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o il...
Responda: “O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”. A previsão legal citada corresponde ao crime de
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A previsão legal citada corresponde ao crime de falso testemunho ou falsa perícia.
Essa previsão está de acordo com o artigo 342 do Código Penal Brasileiro, que trata sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia. Esse crime ocorre quando alguém, em processo judicial ou administrativo, faz afirmação falsa, se retratando ou declarando a verdade antes da sentença.
A previsão legal citada corresponde ao crime de falso testemunho ou falsa perícia.
Essa previsão está de acordo com o artigo 342 do Código Penal Brasileiro, que trata sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia. Esse crime ocorre quando alguém, em processo judicial ou administrativo, faz afirmação falsa, se retratando ou declarando a verdade antes da sentença.
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