Camila Duarte
EQUIPE
25/10/2025 • 01:23
Gabarito: c)
Iona Prosérpina, como ocupante de função de direção em uma sociedade de economia mista, está sujeita às regras do Código Penal relativas a crimes contra a Administração Pública.
O Código Penal, em seu artigo 327, prevê que a pena será aumentada para quem comete crime contra a Administração Pública ocupando cargo de direção, gerência ou administração em empresa pública ou sociedade de economia mista. Isso ocorre porque a função de direção implica maior responsabilidade e confiança, e o abuso dessa posição agrava a conduta criminosa.
As alternativas a) e b) são incorretas porque não há qualquer previsão legal que isente mulheres de pena ou que imponha obrigação de pagar cestas básicas como punição criminal.
A alternativa d) está errada porque não existe redução de pena automática para funcionários públicos que cometem crimes contra a Administração Pública; pelo contrário, a função pública pode agravar a pena.
A alternativa e) também está incorreta, pois exercer função em sociedade de economia mista não reduz a pena, mas pode aumentá-la, conforme já explicado.
Portanto, a resposta correta é a letra c, que está em conformidade com o artigo 327 do Código Penal e a jurisprudência sobre o tema.
Iona Prosérpina, como ocupante de função de direção em uma sociedade de economia mista, está sujeita às regras do Código Penal relativas a crimes contra a Administração Pública.
O Código Penal, em seu artigo 327, prevê que a pena será aumentada para quem comete crime contra a Administração Pública ocupando cargo de direção, gerência ou administração em empresa pública ou sociedade de economia mista. Isso ocorre porque a função de direção implica maior responsabilidade e confiança, e o abuso dessa posição agrava a conduta criminosa.
As alternativas a) e b) são incorretas porque não há qualquer previsão legal que isente mulheres de pena ou que imponha obrigação de pagar cestas básicas como punição criminal.
A alternativa d) está errada porque não existe redução de pena automática para funcionários públicos que cometem crimes contra a Administração Pública; pelo contrário, a função pública pode agravar a pena.
A alternativa e) também está incorreta, pois exercer função em sociedade de economia mista não reduz a pena, mas pode aumentá-la, conforme já explicado.
Portanto, a resposta correta é a letra c, que está em conformidade com o artigo 327 do Código Penal e a jurisprudência sobre o tema.