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José, réu primário, após subtrair para si, durante o repouso noturno, mediante rompi...
Responda: José, réu primário, após subtrair para si, durante o repouso noturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gás avaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foi preso e...
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Por Vitoria Prokop Schulke em 31/12/1969 21:00:00
Aplica-se o princípio da insignificância quando a lesão ao bem jurídico é irrelevante. No caso, o valor do bem subtraído foi ínfimo (R$ 50,00) e o agente é réu primário. A jurisprudência do STF e do STJ admite a insignificância mesmo no furto qualificado. Assim, o fato é atípico materialmente, estando correta a afirmativa.
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