Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que A) a falsa imputação de contravenção penal, dando causa à instauração de processo judicial, não tipifica o delito de denunciação caluniosa. B) o delito de exercício arbitrário das próprias razões somente se procede mediante queixa, se não há emprego de violência. C) constitui favorecimento real auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão. D) as penas são aumentadas de um terço na fraude processual, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal. E) o falso testemunho deixa de ser punido se, depois da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente declara a verdade

B) o delito de exercício arbitrário das próprias razões somente se procede mediante queixa, se não há emprego de violência.

Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

Quanto aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

✂️ a) a falsa imputação de contravenção penal, dando causa à instauração de processo judicial, não tipifica o delito de denunciação caluniosa.
✂️ b) o delito de exercício arbitrário das próprias razões somente se procede mediante queixa, se não há emprego de violência.
✂️ c) constitui favorecimento real auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão.
✂️ d) as penas são aumentadas de um terço na fraude processual, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal.
✂️ e) o falso testemunho deixa de ser punido se, depois da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente declara a verdade