O crime de A) contrabando é punível tanto na forma dolosa, quanto na culposa. B) falso testemunho não pode ser cometido pelo réu, mas pode ser praticado pela vítima do delito. C) auto-acusação falsa consuma-se quando o agente assume a autoria do crime inexistente ou praticado por outrem perante populares e nega perante a autoridade policial. D) resistência só se consuma quando, em razão da conduta do agente, o ato legal não é executado pelo funcionário público competente para executá-lo. E) desacato pode caracterizar-se mesmo quando o funcionário público não esteja no exercício da função, desde que a ofensa esteja com ela relacionada.

E) desacato pode caracterizar-se mesmo quando o funcionário público não esteja no exercício da função, desde que a ofensa esteja com ela relacionada.

O crime de

O crime de

✂️ a) contrabando é punível tanto na forma dolosa, quanto na culposa.
✂️ b) falso testemunho não pode ser cometido pelo réu, mas pode ser praticado pela vítima do delito.
✂️ c) auto-acusação falsa consuma-se quando o agente assume a autoria do crime inexistente ou praticado por outrem perante populares e nega perante a autoridade policial.
✂️ d) resistência só se consuma quando, em razão da conduta do agente, o ato legal não é executado pelo funcionário público competente para executá-lo.
✂️ e) desacato pode caracterizar-se mesmo quando o funcionário público não esteja no exercício da função, desde que a ofensa esteja com ela relacionada.