José, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, depara-se com um processo em...

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1Q459890 | Direito Penal, Do Crime, Agente de Fiscalização, TCM SP, FGV

José, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, depara-se com um processo em que figura na condição de ré uma grande amiga de infância de sua filha. Não havendo causa de impedimento ou suspeição, separa o processo para proferir, com calma, na manhã seguinte, uma sentença condenatória bem fundamentada, pois sabe que sua filha ficaria chateada diante de sua decisão. Ocorre que, por descuido, esqueceu o processo no armário de seu gabinete por 06 meses, causando a prescrição da pretensão punitiva. Considerando a hipótese narrada, é correto afirmar que a conduta de José:

✂️ a) é atípica, sob o ponto de vista do Direito Penal;
✂️ b) configura a prática do crime de prevaricação, pois presente o elemento subjetivo da satisfação de sentimento pessoal;
✂️ c) configura a prática do crime de condescendência criminosa;
✂️ d) configura a prática do crime de prevaricação, bastando para tanto o dolo genérico;
✂️ e) configura a prática do crime de corrupção passiva.