É certo afirmar: I. O suicídio é ilícito penal. II. O crime de aborto pode ser c...

Questão de Direito Penal da banca IESES aplicada no concurso TJ MA (2009). Confira a resolução completa abaixo:

É certo afirmar:

I. O suicídio é ilícito penal.

II. O crime de aborto pode ser cometido pela gestante ou por terceira pessoa.

III. Há lesão corporal de natureza grave se dela resultar à vítima incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.

IV. Lesão corporal culposa é aquela em que mesmo não querendo o resultado, o agente poderia prevê-la, assumindo o risco de produzi-la.

Analisando as proposições, pode-se afirmar: