Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL

É certo afirmar: I. O suicídio é ilícito penal. II. O crime de abort...

Responda: É certo afirmar: I. O suicídio é ilícito penal. II. O crime de aborto pode ser cometido pela gestante ou por terceira pessoa. III. Há lesão corporal de natureza grave se ...


Q459940 | Direito Penal, DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, TJ MA, IESES

É certo afirmar:

I. O suicídio é ilícito penal.

II. O crime de aborto pode ser cometido pela gestante ou por terceira pessoa.

III. Há lesão corporal de natureza grave se dela resultar à vítima incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.

IV. Lesão corporal culposa é aquela em que mesmo não querendo o resultado, o agente poderia prevê-la, assumindo o risco de produzi-la.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

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