Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 05:22
Gabarito: c)
O delito de aborto é tratado no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 124 a 128. De acordo com a legislação pátria, o aborto é considerado crime, exceto em três situações específicas, que são chamadas de permissivos legais.
Dentre essas situações, destacam-se o aborto terapêutico, que é realizado para salvar a vida da gestante, o aborto humanitário (ou piedoso), que ocorre nos casos de gravidez resultante de estupro ou quando o feto é anencéfalo, e o aborto sentimental, que é aquele realizado quando a gravidez coloca em risco a saúde mental da gestante.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que afirma que o aborto é excepcionalmente admissível na legislação pátria, no caso de aborto terapêutico ou aborto humanitário (ou piedoso).
O delito de aborto é tratado no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 124 a 128. De acordo com a legislação pátria, o aborto é considerado crime, exceto em três situações específicas, que são chamadas de permissivos legais.
Dentre essas situações, destacam-se o aborto terapêutico, que é realizado para salvar a vida da gestante, o aborto humanitário (ou piedoso), que ocorre nos casos de gravidez resultante de estupro ou quando o feto é anencéfalo, e o aborto sentimental, que é aquele realizado quando a gravidez coloca em risco a saúde mental da gestante.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que afirma que o aborto é excepcionalmente admissível na legislação pátria, no caso de aborto terapêutico ou aborto humanitário (ou piedoso).