"Lunus", doente mental, estava sendo violentamente espancado por "Brutus" e "Grotius". Como única forma de se ver livre dos agressores, "Lunus" joga contra eles pesadas pedras, matando-os. "Lunus", no caso proposto: A) cometeu duplo homicídio, mas terá a sua pena reduzida porque, em virtude de doença mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. B) cometeu duplo homicídio, mas estará isento de pena porque, por doença mental, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. C) não agiu ilicitamente, pois praticou o fato amparado por excludente de ilicitude. D) estará isento de pena, pois agiu em estado de necessidade.

C) não agiu ilicitamente, pois praticou o fato amparado por excludente de ilicitude.

"Lunus", doente mental, estava sendo violentamente espancado por "Brutus" e "Grotius...

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1Q459972 | Direito Penal, Do Crime, Escrivão, Polícia Civil SC, ACAFE

"Lunus", doente mental, estava sendo violentamente espancado por "Brutus" e "Grotius". Como única forma de se ver livre dos agressores, "Lunus" joga contra eles pesadas pedras, matando-os.

"Lunus", no caso proposto:

✂️ a) cometeu duplo homicídio, mas terá a sua pena reduzida porque, em virtude de doença mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
✂️ b) cometeu duplo homicídio, mas estará isento de pena porque, por doença mental, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
✂️ c) não agiu ilicitamente, pois praticou o fato amparado por excludente de ilicitude.
✂️ d) estará isento de pena, pois agiu em estado de necessidade.