Questões Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública

No que se refere aos crimes contra a fé pública, julgue os itens seguintes. O crime ...

Responda: No que se refere aos crimes contra a fé pública, julgue os itens seguintes. O crime de falsidade ideológica é considerado crime próprio, admitindo-se a modalidade tentada por ação e por omissão....


💬 Comentários

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Usuário
Por wagner seabra lopes em 31/12/1969 21:00:00
ERRODO !!!! Não, o crime de falsidade ideológica (não é considerado um crime próprio , macrime comum .

Por que não é crime próprio?
Um crime próprio é aquele que exige uma qualidade especial do agente (como ser funcionário público, médico, etc.) para que o delito possa ser praticado. No caso de falsidade ideológica, qualquer pessoa pode cometê-lo , d

Caraca
Crime comum : Não
Crime formal : N
Bem legalmente protegido :fé pública , ou
Portanto, a falsidade ideológica é um crime co
David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Essa questão aborda o crime de falsidade ideológica, que está previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

O crime de falsidade ideológica é considerado crime próprio, ou seja, somente pode ser cometido por determinadas pessoas que ocupam certas posições ou funções. No caso da falsidade ideológica, o sujeito ativo do crime deve ser aquele que tem o dever de dizer a verdade em determinada situação, como um funcionário público, por exemplo.

Quanto à modalidade tentada, o crime de falsidade ideológica admite a modalidade tentada apenas por ação, ou seja, é possível tentar cometer o crime através de uma ação, mas não por omissão. Portanto, a afirmativa de que a falsidade ideológica admite a modalidade tentada por ação e por omissão está ERRADA.

Portanto, a resposta correta é:

b) Errado
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