Constitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio ser praticado

✂️ a) mediante utilização de explosivos.

✂️ b) em situação de violência doméstica ou familiar contra a mulher.

✂️ c) em estaleiro, fábrica ou oficina.

✂️ d) em canteiro de obras em área de grande densidade demográfica e populacional.

✂️ e) por motivo fútil ou torpe.

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