Questões Direito Penal Do Crime
Acerca da relação de causalidade e considerando o que sobre este tema disciplina o Códi...
Responda: Acerca da relação de causalidade e considerando o que sobre este tema disciplina o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A relação de causalidade no Direito Penal é um dos elementos essenciais para a configuração de um crime. De acordo com o Código Penal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. Isso significa que, se um fato posterior e independente for o responsável pelo resultado, a imputação do crime não recairá sobre quem praticou os fatos anteriores.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
A relação de causalidade no Direito Penal é um dos elementos essenciais para a configuração de um crime. De acordo com o Código Penal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. Isso significa que, se um fato posterior e independente for o responsável pelo resultado, a imputação do crime não recairá sobre quem praticou os fatos anteriores.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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