Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 20:17
Gabarito: b)
A relação de causalidade no Direito Penal é um dos elementos essenciais para a configuração de um crime. De acordo com o Código Penal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. Isso significa que, se um fato posterior e independente for o responsável pelo resultado, a imputação do crime não recairá sobre quem praticou os fatos anteriores.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
A relação de causalidade no Direito Penal é um dos elementos essenciais para a configuração de um crime. De acordo com o Código Penal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. Isso significa que, se um fato posterior e independente for o responsável pelo resultado, a imputação do crime não recairá sobre quem praticou os fatos anteriores.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).