Assinale a alternativa correta.

Responda: Assinale a alternativa correta.

✂️ a) No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais, dentre outras, as que resultam da conduta social do agente.
✂️ b) A totalidade das agravantes genéricas é aplicável aos crimes dolosos e culposos.
✂️ c) A reincidência ficta não é aceita pelo Código Penal.
✂️ d) Ao reincidente condenado a uma pena igual a quatro anos é inadmissível a imposição do regime prisional semiaberto para iniciar o cumprimento da pena.
✂️ e) A condenação definitiva à pena de detenção superior a oito anos, sendo o condenado reincidente e com maus antecedentes, impede a fixação do regime fechado para iniciar o cumprimento da pena.