Condescendência criminosa A) é um crime que o funcionário público pratica motivado pela indulgência. B) é uma modalidade criminosa para a qual é previsto expressamente o chamado perdão judicial, ou seja, o juiz deverá, ao analisar o caso concreto, deixar de aplicar a pena caso entenda ser ela desnecessária para a punição do delito. C) é um crime que pode ser praticado por qualquer pessoa e que tem pena de reclusão de um a três anos. D) era a conduta típica prevista no art. 320 do Código Penal, que recentemente foi revogado. E) é uma conduta que não tipifica crime previsto no Código Penal.

A) é um crime que o funcionário público pratica motivado pela indulgência.

Condescendência criminosa

Condescendência criminosa

✂️ a) é um crime que o funcionário público pratica motivado pela indulgência.
✂️ b) é uma modalidade criminosa para a qual é previsto expressamente o chamado perdão judicial, ou seja, o juiz deverá, ao analisar o caso concreto, deixar de aplicar a pena caso entenda ser ela desnecessária para a punição do delito.
✂️ c) é um crime que pode ser praticado por qualquer pessoa e que tem pena de reclusão de um a três anos.
✂️ d) era a conduta típica prevista no art. 320 do Código Penal, que recentemente foi revogado.
✂️ e) é uma conduta que não tipifica crime previsto no Código Penal.