Questões Direito Penal Do Crime

Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz e do erro...

Responda: Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz e do erro de execução, julgue os itens seguintes. Segundo o Código Penal, no caso de erro de execução, devem-se conside...


1Q460102 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz e do erro de execução, julgue os itens seguintes. Segundo o Código Penal, no caso de erro de execução, devem-se considerar, para fins de aplicação da pena, tanto as condições ou qualidades da pessoa contra a qual se deseja praticar o delito quanto as condições ou qualidades da pessoa contra a qual efetivamente se praticou o crime.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.