Mário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho carro, levou-o até um l...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso TRT 8a (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q460118•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum•
FCC•
TRT 8a•
Analista Judiciário

Mário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho carro, levou-o até um lugar ermo e desabitado e ateou fogo no veículo, destruindo-o. Mário

cometeu o crime de incêndio culposo.

cometeu o crime de incêndio, em seu tipo fundamental.

cometeu o crime de incêndio, em seu tipo qualificado.

não cometeu crime de incêndio, porque era o proprietário da coisa incendiada.

não cometeu crime de incêndio, porque tratando-se de local ermo e desabitado, o fato não ocasionou perigo comum e concreto.

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Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum

JOSÉ e PEDRO foram despedidos do emprego. Os dois foram para casa revoltados. JOSÉ mora na zona rural e sua casa fica isolada. Ele pegou 20 litros de gasolina e incendiou a casa, mas naquela semana ninguém tomou conhecimento desse incêndio. Já seu amigo PEDRO, que mora num conjunto habitacional, também incendiou sua casa, mas foi necessário, neste caso, a intervenção dos bombeiros, para que o fogo não se alastrasse para os vizinhos. Durante a operação, TICIO aproveitou e furou duas mangueiras que estavam sendo usadas pelos bombeiros, prejudicando o trabalho. Duas semanas depois, a autoridade policial tomou conhecimento dos fatos.

Marque a alternativa CORRETA.

PEDRO e JOSÉ responderão pelo crime de incêndio.

Poderá ocorrer responsabilização de PEDRO pelo crime de incêndio.

Não há crime a ser punido.

TICIO responde por crime de dano.

TICIO responde por crime de dano e por crime de incêndio.

Q62934•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum

Figure que em consultório odontológico exista uma pequena copa, onde os dentistas e demais profissionais que ali trabalham realizam suas refeições. Imagine, ainda, que por imprudência na manutenção do fogão e respectivas mangueiras ocorra um vazamento de gás, seguido de uma explosão. Dela decorrem danos materiais de razoável monta, mas não se registra nenhum dano à incolumidade física. Independentemente de quem seja (eventual) responsável, é correto afirmar que

não houve ilícito algum.

apenas poderá haver responsabilização civil, uma vez que o fato é penalmente atípico.

houve crime de explosão dolosa.

houve crime de explosão culposa.

houve crime de uso de gás tóxico ou asfixiante.

Q62926•
Direito Penal•
Crimes de Perigo Comum

Com relação ao crime de desabamento, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O crime de desabamento é classificado pela doutrina como de dano, exigindo que cause efetivo dano à vida, integridade física ou patrimônio de outrem.
( ) O crime de desabamento pode ser punido na modalidade dolosa ou na culposa.
( ) Ao crime de desabamento culposo, com resultado morte, se aplica a pena do homicídio culposo aumentada de 1/3.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

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