David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A afirmação está errada porque a corrupção ativa, prevista no artigo 333 do Código Penal, é um crime próprio, sim, mas não é praticada pelo funcionário público e sim por particular. Ou seja, a corrupção ativa ocorre quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público para que este pratique, omita ou retarde ato de ofício. Além disso, a vantagem indevida é oferecida para influenciar o funcionário público, e não para o cumprimento de uma obrigação funcional, que é algo que o funcionário já tem o dever de fazer. Portanto, a descrição da questão está incorreta.
A afirmação está errada porque a corrupção ativa, prevista no artigo 333 do Código Penal, é um crime próprio, sim, mas não é praticada pelo funcionário público e sim por particular. Ou seja, a corrupção ativa ocorre quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público para que este pratique, omita ou retarde ato de ofício. Além disso, a vantagem indevida é oferecida para influenciar o funcionário público, e não para o cumprimento de uma obrigação funcional, que é algo que o funcionário já tem o dever de fazer. Portanto, a descrição da questão está incorreta.