David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Para o ingresso no regime aberto, não basta apenas a comprovação de aptidão física para o trabalho e a oferta de emprego ou condições para trabalho autônomo. É necessário também que o condenado tenha cumprido parte da pena em regime anterior, geralmente o regime semiaberto, e que tenha bom comportamento carcerário. Além disso, a lei prevê outros requisitos, como o tempo mínimo de cumprimento da pena, que variam conforme o caso. Portanto, a afirmação está incorreta.
Para o ingresso no regime aberto, não basta apenas a comprovação de aptidão física para o trabalho e a oferta de emprego ou condições para trabalho autônomo. É necessário também que o condenado tenha cumprido parte da pena em regime anterior, geralmente o regime semiaberto, e que tenha bom comportamento carcerário. Além disso, a lei prevê outros requisitos, como o tempo mínimo de cumprimento da pena, que variam conforme o caso. Portanto, a afirmação está incorreta.