Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) O estelionato está previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro e consiste em obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.
Analisando as alternativas:
a) Roubo, conforme artigo 157 do Código Penal, é subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante violência ou grave ameaça. A alternativa a) descreve a definição de furto, não de roubo.
b) A descrição da alternativa b) corresponde ao crime de extorsão (artigo 158), e não à usurpação. Usurpação, prevista no artigo 161, é a apropriação ou uso indevido de coisa móvel alheia, sem violência ou ameaça.
c) Furto, previsto no artigo 155, é subtrair coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário, e não se aplica a quem tem a posse ou detenção da coisa. A alternativa c) está incorreta porque diz que a pessoa tem a posse ou detenção, o que descaracteriza o furto.
e) A descrição da alternativa e) corresponde ao crime de receptação (artigo 180), e não à extorsão.
Portanto, a única alternativa correta, que define corretamente o crime conforme o Código Penal, é a d).
Analisando as alternativas:
a) Roubo, conforme artigo 157 do Código Penal, é subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante violência ou grave ameaça. A alternativa a) descreve a definição de furto, não de roubo.
b) A descrição da alternativa b) corresponde ao crime de extorsão (artigo 158), e não à usurpação. Usurpação, prevista no artigo 161, é a apropriação ou uso indevido de coisa móvel alheia, sem violência ou ameaça.
c) Furto, previsto no artigo 155, é subtrair coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário, e não se aplica a quem tem a posse ou detenção da coisa. A alternativa c) está incorreta porque diz que a pessoa tem a posse ou detenção, o que descaracteriza o furto.
e) A descrição da alternativa e) corresponde ao crime de receptação (artigo 180), e não à extorsão.
Portanto, a única alternativa correta, que define corretamente o crime conforme o Código Penal, é a d).