O crime denominado ?petrechos de falsificação? (CP, art. 294) tem a pena aume...

O crime denominado ?petrechos de falsificação? (CP, art. 294) tem a pena aumentada, de acordo com o art. 295 do CP, se

Q460137 • Direito Penal • Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos • VUNESP • TJ SP • Escrevente Técnico Judiciário

O crime denominado ?petrechos de falsificação? (CP, art. 294) tem a pena aumentada, de acordo com o art. 295 do CP, se

a) praticado com intuito de lucro.
b) cometido em detrimento de órgão público ou da administração indireta.
c) a vítima for menor de idade, idosa ou incapaz.
d) causar expressivo prejuízo à fé pública.
e) o agente for funcionário público e cometer o crime prevalecendo-se do cargo.

Analisando...

Questões sobre Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos

1

Q463598 • Direito Penal • Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos • UFPR • DETRAN PR • Despachante de Trânsito
Osvaldo falsifica um cheque de Ari, com o intuito de proceder a diversas compras junto ao comércio curitibano. Sobre a falsificação de um cheque, é correto afirmar:
- a) É crime de falsificação de documento público quando o cheque é de banco estatal
- b) É crime de falsificação de documento público por equiparação
- c) É crime de falsificação de documento particular
- d) É crime de falsificação de moeda por equiparação
- e) Não há crime no caso narrado na questão
Analisando...
Carregando informações...
2

Q463181 • Direito Penal • Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos • VUNESP • TJ SP • Técnico Judiciário
No caso dos crimes de falsidade de títulos e outros papéis públicos, se o autor do ilícito for funcionário público e praticar o crime prevalecendo-se do cargo, terá sua pena
- a) aumentada de metade.
- b) aumentada de sexta parte.
- c) diminuída de sexta parte.
- d) diminuída de metade.
- e) aumentada ou diminuída de acordo com a análise das circunstâncias relativas à individualização da pena, tais como: a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente e os motivos, circunstâncias e conseqüências do crime.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q460651 • Direito Penal • Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos • FCC • Defensoria Pública do Estado do Amapá AP • Defensor Público • 2018
Sobre o crime de falsidade ideológica:
- a) É atípica, em tese, a conduta daquele que faz inserir, em documento público, declaração falsa acerca do verdadeiro condutor de veículo envolvido em sinistro de trânsito uma vez que integrante do direito à ampla defesa.
- b) É necessária a realização de perícia, uma vez que, a exemplo do que ocorre com a falsidade documental, a alteração é no conteúdo do documento.
- c) O documento para fins de falsidade ideológica deve ser uma peça que tenha possibilidade de produzir prova de um determinado fato, ainda que para tanto sejam necessárias outras verificações.
- d) É crime material, como todo falso, não sendo suficiente para sua consumação a mera potencialidade lesiva.
- e) É atípica a conduta de fazer afirmações possivelmente falsas, em ação judicial, com base em documentos também tidos por adulterados (instrumentos procuratórios com assinaturas falsas e comprovantes de residência adulterados), uma vez que a Constituição Federal assegura a todos o acesso à justiça.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q358628 • Direito Penal • Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
A respeito do crime de falsificação de papéis públicos, é correto afirmar, EXCETO:
- a) Consiste em falsificar, fabricando-os ou alterando-os, os objetos materiais, que incluem papel de crédito público e cautela de penhor.
- b) Pode ser cometido por qualquer pessoa.
- c) Tem como sujeito passivo o Estado.
- d) Sua consumação depende de a falsificação produzir resultado.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q358329 • Direito Penal • Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
O crime de “petrechos de falsificação” (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumentada de sexta parte se o agente
- a) é funcionário público.
- b) é funcionário público, e comete o crime, prevalecendo- se do cargo.
- c) tem intuito de lucro.
- d) confecciona documento falso hábil a enganar o homem médio.
- e) causa, com sua ação, prejuízo ao erário público.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q358169 • Direito Penal • Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Notarial
A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue os seguintes itens.

A adulteração de guia florestal, que se destina ao controle do transporte de madeiras, configura o crime de falsificação de papéis públicos.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
7

Q357982 • Direito Penal • Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
O crime de Falsificação de Papéis Públicos, se o agente é funcionário público, prevalecendo-se do cargo, tem a pena aumentada da sexta parte. A majoração configura
- a) agravante
- b) qualificadora
- c) causa especial de aumento
- d) tipo autônomo
- e) exaurimento
Analisando...
Carregando informações...
8

Q259440 • Direito Penal • Falsidade de títulos e outros papéis públicos • VUNESP • TJ SP • Técnico Judiciário
A ação incriminada no art. 293 do Código Penal é a de falsificar papéis públicos. Diante dessa afirmativa, pergunta-se: como, nos termos da lei, essa falsificação pode ser feita?
- a) A falsificação somente pode ser feita tendo como objeto os papéis públicos, uma vez que tanto no art. 293 do CP quanto em qualquer outro artigo de lei que trate sobre a matéria, não há previsão legal para a hipótese de falsificação de documento particular.
- b) Pela fabricação ou alteração do papel público.
- c) Exclusivamente por meio da imitação fraudulenta do papel público.
- d) Exclusivamente por meio da contrafação do papel público.
- e) Exclusivamente por meio da modificação do papel público.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Penal →

O crime denominado ?petrechos de falsificação? (CP, art. 294) tem a pena aume...

O crime denominado ?petrechos de falsificação? (CP, art. 294) tem a pena aumentada, de acordo com o art. 295 do CP, se

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site