O Código Penal, ao disciplinar “DOS CRIMES CONTRA A PESSOA”, prevê inúmeras infrações p...

Responda: O Código Penal, ao disciplinar “DOS CRIMES CONTRA A PESSOA”, prevê inúmeras infrações penais que podem ser praticadas por uma só pessoa. Essas infrações são denominadas pela doutrina como crimes un...

1Q460178 | Direito Penal, Rixa, Agente Penitenciário, SEJUS RO, FUNCAB

O Código Penal, ao disciplinar “DOS CRIMES CONTRA A PESSOA”, prevê inúmeras infrações penais que podem ser praticadas por uma só pessoa. Essas infrações são denominadas pela doutrina como crimes unissubjetivos. Já outras, exigem que mais de duas pessoas participem do crime para que se possa configurar a infração penal, e estes são os denominados crimes plurissubjetivos. Tendo em vista o exposto, qual dos crimes abaixo elencados é plurissubjetivo?

✂️ a) Rixa.
✂️ b) Perigo de contágio de moléstia grave.
✂️ c) Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
✂️ d) Homicídio.
✂️ e) Aborto provocado por terceiro.