Questões Direito Penal Do Crime

Julgue os seguintes itens, relativos ao direito penal. Considere-se que um indíviduo, c...

Responda: Julgue os seguintes itens, relativos ao direito penal. Considere-se que um indíviduo, com 25 anos de idade, tenha matado outro, em uma briga de bar, em legítima defesa. Nessa situação, a conduta, e...


Q460185 | Direito Penal, Do Crime, Escrivão de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, relativos ao direito penal. Considere-se que um indíviduo, com 25 anos de idade, tenha matado outro, em uma briga de bar, em legítima defesa. Nessa situação, a conduta, em princípio, é uma conduta típica, pois está prevista em um tipo incriminador; todavia, sendo a legítima defesa um tipo penal permissivo, não há crime, por ausência de ilicitude.
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