João planejou furtar móveis de determinada residência. No entanto, já no interior do imóvel, se arrependeu e desistiu de prosseguir na execução do crime. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do arrependimento voluntário de João, considerando a doutrina do direito penal. A) Pelo fato de ter-se arrependido voluntariamente, João não responderá pelos atos já praticados. B) João pode ser beneficiado com o perdão judicial. C) Cria-se, em favor de João, uma causa pessoal de isenção de pena. D) Se condenado por sentença judicial transitada em julgado, João terá sua pena reduzida de um a dois terços. E) João não pode receber nenhum benefício por seu arrependimento voluntário.

C) Cria-se, em favor de João, uma causa pessoal de isenção de pena.

João planejou furtar móveis de determinada residência. No entanto, já no interior do...

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1Q460196 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE CEBRASPE

João planejou furtar móveis de determinada residência. No entanto, já no interior do imóvel, se arrependeu e desistiu de prosseguir na execução do crime.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do arrependimento voluntário de João, considerando a doutrina do direito penal.

✂️ a) Pelo fato de ter-se arrependido voluntariamente, João não responderá pelos atos já praticados.
✂️ b) João pode ser beneficiado com o perdão judicial.
✂️ c) Cria-se, em favor de João, uma causa pessoal de isenção de pena.
✂️ d) Se condenado por sentença judicial transitada em julgado, João terá sua pena reduzida de um a dois terços.
✂️ e) João não pode receber nenhum benefício por seu arrependimento voluntário.