Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público
De acordo com o Código Penal, a conduta de “Exigir, para si ou para outrem, direta ou i...
Responda: De acordo com o Código Penal, a conduta de “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” caracteriz...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A conduta descrita na questão caracteriza o crime de Concussão, conforme previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro. A concussão ocorre quando alguém, aproveitando-se da função pública, exige vantagem indevida para si ou para outra pessoa.
Vale ressaltar que a corrupção passiva (alternativa a) é o crime cometido por funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida em razão de sua função. Já a prevaricação (alternativa b) é caracterizada pela conduta do funcionário público que retarda ou deixa de praticar ato de ofício, visando satisfazer interesse pessoal. A corrupção ativa (alternativa d) ocorre quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público para que este pratique, omita ou retarde ato de ofício. O tráfico de influência (alternativa e) consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício de sua função.
A conduta descrita na questão caracteriza o crime de Concussão, conforme previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro. A concussão ocorre quando alguém, aproveitando-se da função pública, exige vantagem indevida para si ou para outra pessoa.
Vale ressaltar que a corrupção passiva (alternativa a) é o crime cometido por funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida em razão de sua função. Já a prevaricação (alternativa b) é caracterizada pela conduta do funcionário público que retarda ou deixa de praticar ato de ofício, visando satisfazer interesse pessoal. A corrupção ativa (alternativa d) ocorre quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público para que este pratique, omita ou retarde ato de ofício. O tráfico de influência (alternativa e) consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício de sua função.
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