Rodrigo Ferreira
EQUIPE
30/01/2025 • 01:59
Gabarito: c)
A conduta descrita na questão caracteriza o crime de Concussão, conforme previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro. A concussão ocorre quando alguém, aproveitando-se da função pública, exige vantagem indevida para si ou para outra pessoa.
Vale ressaltar que a corrupção passiva (alternativa a) é o crime cometido por funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida em razão de sua função. Já a prevaricação (alternativa b) é caracterizada pela conduta do funcionário público que retarda ou deixa de praticar ato de ofício, visando satisfazer interesse pessoal. A corrupção ativa (alternativa d) ocorre quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público para que este pratique, omita ou retarde ato de ofício. O tráfico de influência (alternativa e) consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício de sua função.
A conduta descrita na questão caracteriza o crime de Concussão, conforme previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro. A concussão ocorre quando alguém, aproveitando-se da função pública, exige vantagem indevida para si ou para outra pessoa.
Vale ressaltar que a corrupção passiva (alternativa a) é o crime cometido por funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida em razão de sua função. Já a prevaricação (alternativa b) é caracterizada pela conduta do funcionário público que retarda ou deixa de praticar ato de ofício, visando satisfazer interesse pessoal. A corrupção ativa (alternativa d) ocorre quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público para que este pratique, omita ou retarde ato de ofício. O tráfico de influência (alternativa e) consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício de sua função.