Questões Direito Penal Do Crime
Considere a seguinte citação. Trata-se das funções não declaradas da pena, qu...
Responda: Considere a seguinte citação. Trata-se das funções não declaradas da pena, que ampliam a ameaça punitiva para satisfazer a demanda social de castigo. A norma penal não se dirige estritame...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O trecho citado refere-se ao conceito de "direito penal simbólico".
O direito penal simbólico é uma vertente do direito penal que se preocupa mais com a aparência de combate ao crime do que com a efetiva resolução dos problemas sociais. Ele se caracteriza pela utilização da pena como forma de demonstrar uma atuação enérgica do Estado no combate à criminalidade, muitas vezes sem efetivamente resolver as causas que levam à prática delituosa.
Nesse sentido, o direito penal simbólico busca mais a demonstração de uma suposta eficácia do sistema penal do que a efetiva prevenção e resolução dos conflitos sociais.
O trecho citado refere-se ao conceito de "direito penal simbólico".
O direito penal simbólico é uma vertente do direito penal que se preocupa mais com a aparência de combate ao crime do que com a efetiva resolução dos problemas sociais. Ele se caracteriza pela utilização da pena como forma de demonstrar uma atuação enérgica do Estado no combate à criminalidade, muitas vezes sem efetivamente resolver as causas que levam à prática delituosa.
Nesse sentido, o direito penal simbólico busca mais a demonstração de uma suposta eficácia do sistema penal do que a efetiva prevenção e resolução dos conflitos sociais.
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