1Q460227 | Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual ES, VUNESPCom relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que ✂️ a) a gravidez resultante do ato sexual forçado poderá caracterizar uma majorante. ✂️ b) a ação penal será pública incondicionada no caso de estupro simples cometido mediante violência real. ✂️ c) não é possível responsabilização penal pelo crime de estupro no caso de omissão. ✂️ d) o estupro de vulnerável é crime hediondo apenas nas suas formas qualificadas. ✂️ e) a revogação do rapto violento importa em novatio legis descriminalizadora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro