No que concerne à aplicação das penas, é correto afirmar que A) se consideram circunstâncias preponderantes as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência. B) a pena não poderá ser atenuada em razão de circunstância relevante posterior ao crime se não estiver expressamente prevista em lei. C) a pena base será fixada dentro dos limites previstos na lei penal, considerando somente as circunstâncias agravantes e atenuantes. D) a pena não poderá ser atenuada em razão de circunstância relevante anterior ao crime se não estiver expressamente prevista em lei. E) o juiz pode compensar as circunstâncias judiciais com as causas de aumento ou diminuição de pena.

A) se consideram circunstâncias preponderantes as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.

No que concerne à aplicação das penas, é correto afirmar que

No que concerne à aplicação das penas, é correto afirmar que

✂️ a) se consideram circunstâncias preponderantes as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.
✂️ b) a pena não poderá ser atenuada em razão de circunstância relevante posterior ao crime se não estiver expressamente prevista em lei.
✂️ c) a pena base será fixada dentro dos limites previstos na lei penal, considerando somente as circunstâncias agravantes e atenuantes.
✂️ d) a pena não poderá ser atenuada em razão de circunstância relevante anterior ao crime se não estiver expressamente prevista em lei.
✂️ e) o juiz pode compensar as circunstâncias judiciais com as causas de aumento ou diminuição de pena.