No tocante às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que A) o teto da perda de bens ou valores é restrito ao montante do prejuízo causado. B) obstam a concessão do sursis, se indicada ou cabível a substituição. C) podem ser impostas no caso de condenação por crime culposo, se não reincidente o condenado. D) a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas somente é aplicável às condenações superiores a um ano de privação de liberdade. E) a privativa de liberdade superior a um ano deve ser necessariamente substituída por duas restritivas de direitos.

B) obstam a concessão do sursis, se indicada ou cabível a substituição.

No tocante às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que

No tocante às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que

✂️ a) o teto da perda de bens ou valores é restrito ao montante do prejuízo causado.
✂️ b) obstam a concessão do sursis, se indicada ou cabível a substituição.
✂️ c) podem ser impostas no caso de condenação por crime culposo, se não reincidente o condenado.
✂️ d) a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas somente é aplicável às condenações superiores a um ano de privação de liberdade.
✂️ e) a privativa de liberdade superior a um ano deve ser necessariamente substituída por duas restritivas de direitos.