David Castilho
EQUIPE
29/01/2025 • 01:51
Gabarito: e)
O ato de fazer justiça pelas próprias mãos, ou seja, buscar resolver um conflito de forma direta e sem autorização legal, configura o crime de exercício arbitrário das próprias razões.
Essa conduta é considerada ilegal, pois a resolução de conflitos deve ocorrer dentro dos limites estabelecidos pela lei e pelo devido processo legal. O indivíduo não pode agir de forma arbitrária, tomando medidas que estão fora da legalidade para satisfazer suas pretensões.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) exercício arbitrário das próprias razões.
O ato de fazer justiça pelas próprias mãos, ou seja, buscar resolver um conflito de forma direta e sem autorização legal, configura o crime de exercício arbitrário das próprias razões.
Essa conduta é considerada ilegal, pois a resolução de conflitos deve ocorrer dentro dos limites estabelecidos pela lei e pelo devido processo legal. O indivíduo não pode agir de forma arbitrária, tomando medidas que estão fora da legalidade para satisfazer suas pretensões.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) exercício arbitrário das próprias razões.