Questões Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal p...
Responda: Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa em que não conste crime contra a pessoa.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Nas alternativas apresentadas, o crime contra a pessoa que não consta é a extorsão. Vamos analisar cada uma das opções:
a) Homicídio: crime contra a pessoa que consiste em matar alguém. Previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 121.
b) Aborto: crime contra a pessoa que consiste na interrupção da gravidez com a morte do feto. Previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 124.
c) Feminicídio: crime contra a mulher em razão de sua condição de gênero. Previsto na Lei nº 13.104/2015.
d) Indução ao suicídio: crime contra a pessoa que consiste em instigar, induzir ou auxiliar alguém a cometer suicídio. Previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 122.
e) Extorsão: crime contra o patrimônio que consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer algo com o objetivo de obter vantagem econômica. Previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 158.
Nas alternativas apresentadas, o crime contra a pessoa que não consta é a extorsão. Vamos analisar cada uma das opções:
a) Homicídio: crime contra a pessoa que consiste em matar alguém. Previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 121.
b) Aborto: crime contra a pessoa que consiste na interrupção da gravidez com a morte do feto. Previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 124.
c) Feminicídio: crime contra a mulher em razão de sua condição de gênero. Previsto na Lei nº 13.104/2015.
d) Indução ao suicídio: crime contra a pessoa que consiste em instigar, induzir ou auxiliar alguém a cometer suicídio. Previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 122.
e) Extorsão: crime contra o patrimônio que consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer algo com o objetivo de obter vantagem econômica. Previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 158.
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