só cabe nos crimes culposos.

cabe isoladamente quando a pena privativa de liberdade for igual ou inferior a um ano.

não cabe para o condenado reincidente.

não cabe quando a pena privativa de liberdade for superior a um ano, ainda que aplicada cumulativamente com restritiva de direitos.

só cabe quando a pena privativa de liberdade não for superior a seis meses.