Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE GERAL
É CORRETO afirmar que o sujeito passivo do crime pode ser:
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O sujeito passivo do crime pode ser tanto o ser humano (pessoa física) quanto a pessoa jurídica, de acordo com o Código Penal Brasileiro.
No caso de crimes cometidos contra a pessoa jurídica, ela é considerada como sujeito passivo, podendo sofrer danos em sua esfera patrimonial, por exemplo. Já nos crimes cometidos contra a pessoa física, esta será o sujeito passivo, sofrendo diretamente as consequências do delito.
Portanto, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem ser sujeitos passivos de um crime, dependendo da situação em questão.
O sujeito passivo do crime pode ser tanto o ser humano (pessoa física) quanto a pessoa jurídica, de acordo com o Código Penal Brasileiro.
No caso de crimes cometidos contra a pessoa jurídica, ela é considerada como sujeito passivo, podendo sofrer danos em sua esfera patrimonial, por exemplo. Já nos crimes cometidos contra a pessoa física, esta será o sujeito passivo, sofrendo diretamente as consequências do delito.
Portanto, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem ser sujeitos passivos de um crime, dependendo da situação em questão.
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