Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente faz o levantamento do valor devido. Contudo, não repassou o dinheiro à parte, cometendo o delito de A) apropriação indébita, uma vez que tinha a posse ou detenção do numerário. B) prevaricação, considerando que retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício. C) furto mediante fraude, pois abusou da confiança da vítima. D) peculato, tendo em vista apropriar-se de dinheiro ou valor de que tem a posse em razão do cargo.

D) peculato, tendo em vista apropriar-se de dinheiro ou valor de que tem a posse em razão do cargo.

Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público

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1Q460311 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESP

Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente faz o levantamento do valor devido. Contudo, não repassou o dinheiro à parte, cometendo o delito de

✂️ a) apropriação indébita, uma vez que tinha a posse ou detenção do numerário.
✂️ b) prevaricação, considerando que retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.
✂️ c) furto mediante fraude, pois abusou da confiança da vítima.
✂️ d) peculato, tendo em vista apropriar-se de dinheiro ou valor de que tem a posse em razão do cargo.