Questão 460344: Julgue os itens subseqüentes. No peculato, a quali... - CESPE CEBRASPE (2004)

ID: 460344•
Direito Penal•
Crimes Funcionário Público•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado RR•
Procurador do Estado

Julgue os itens subseqüentes. No peculato, a qualidade funcional ativa imposta pelo tipo é elementar, comunicando-se ao concorrente particular, se este conhecia a condição.

Questões Relacionadas

ID: 669132•
Direito Penal•
Crimes Funcionário Público•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Técnico Ministerial•
2020

Ana, servidora do MP/CE, aproveitou-se do acesso que sua função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão. Durante o inquérito policial, preocupada com eventual condenação, Ana ofereceu vantagem pecuniária a uma amiga que não exerce função pública, para prestar depoimento falso em seu favor, a qual assim o fez.

Nessa situação hipotética,

A conduta de Ana ao oferecer dinheiro para que a amiga mentisse não caracteriza crime de corrupção ativa.

ID: 464029•
Direito Penal•
Crimes Funcionário Público•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas Estadual ES•
Advogado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da parte especial do Direito Penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Lúcio recebeu, em razão de sua função pública, vantagem indevida. Nessa situação, Lúcio praticou crime de corrupção passiva e, se retardar ato de ofício por ter recebido referida vantagem, terá sua pena aumentada de um terço.

ID: 464028•
Direito Penal•
Crimes Funcionário Público•
CESPE CEBRASPE•
Supremo Tribunal Federal•
Técnico Judiciário

Em relação aos crimes contra o patrimônio e à administração pública, julgue os itens a seguir. Cometerá o crime de concussão o funcionário público que, em razão de ser o responsável pela execução de contrato entre a administração pública e empresa prestadora do serviço de vigilância, passe a exigir para si, da empresa, vantagem indevida em dinheiro.

ID: 460344• Direito Penal• Crimes Funcionário Público• CESPE CEBRASPE• Procuradoria Geral do Estado RR• Procurador do Estado

ID: 460344•
Direito Penal•
Crimes Funcionário Público•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado RR•
Procurador do Estado